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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:40
Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.
Dobra indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:10
Férias. Trabalhador avulso.
Indenização. Dobra. Descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:05
Empregada doméstica. Férias. Dobra.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:10
Dobra das férias.
Pagamento antecipado de apenas o adicional de 1/3.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:58
Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.
Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:00
Número de processos contra juízes dobra
Penas podem ir de advertências até a aposentadoria compulsória onde o magistrado continua recebendo os vencimentos proporcionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27
Recurso de revista. Professor universitário.
Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:02
Recurso de revista.
Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:00
Câmara analisa proposta que dobra punição para reincidentes
Limites da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:00
STF dobra prazo de recurso para reús do Mensalão
Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Multa normativa pelo atraso no pagamento dos salários.
Férias gozo na época própria. Pagamento fora do prazo. Dobra devida.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:10
Número de recalls no Brasil dobra em oito anos
A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Dobra das férias. Pagamento a posteriori. Parcela indevida.
Irresignados com a decisão de primeiro grau, proferida pelo Exmo. Juiz Roberto Masami Nakajo, que inacolheu as postulações exordiais, recorrem os autores a esta Corte Regional.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 15:06
Improbidade: comissão aprova projeto que dobra prazo de prescrição
A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00